| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | (Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributária | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo |
 | 2025 | Medidas cautelares administrativas e a Lei 13.655/2018: o consequencialismo jurídico como técnica de decisão com justo encaixe às acautelatórias em Tribunais de Contas | Filho, João Trindade Cavalcante; Neto, Olavo Guimarães Guerra |
 | 2023 | Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Salgado, Ana Cláudia Bentes |
 | 2025 | A técnica decisória da minorante inominada: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínima | Garcia, Rafael de Deus; Silva, Diego Medeiros da |
 | 2023 | Normas globais de direitos humanos e a democracia no brasil um estudo de caso sobre a legalidade das audiências de custódia | Amanajás, Roberta; Calaça, Luiz Felipe Fleury |
 | 2024 | A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 635.659/SP | Garcia, Rafael de Deus; Barretto, Marcos Campos |
 | 2024 | A Súmula n. 436 do STJ e seus efeitos na constituição do crédito tributário | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Sant’anna, Carlos Soares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
 | 2024 | Entre soberania e subserviência digital: uma análise dos riscos do uso da computação em nuvem no backup dos acervos cartoriais em Pernambuco | Pinheiro, Victor Marcel; Leite, Layla Isabelle Sampaio de Carvalho |
 | 2025 | Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social: o caso do imposto de renda dos dividendo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Paula Nayara de Oliveira da |
 | 2023 | A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli |
