| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadameriana | Viana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias |
 | 2025 | A(in)segurança jurídica na dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas por quebra de affectio societatis | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Netto, Daniel Augusto Pereira |
 | 2025 | Imóveis rurais: a posse consolidada como afirmação do direito à regularização fundiária, sob a ótica da legislação do Piauí e de decisões do STF | Borges, Leonardo Estrela; Holanda, Adriano Martins de |
 | 2026 | Maternidade no cárcere em Minas Gerais: o programa pena justa como resposta ao estado de coisas inconstitucional | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Costa, Júlia Silveira Nunes |
 | 2024 | Cometê gestor do IBS: a competência tributária compartilhada e a preservação da autonomia dos entes federados | Correia Neto, Celso de Barros; Florêncio, Paulo Henrique Procópio |
 | 2024 | O princípio da publicidade e a definição de parâmetros gerais de restrição de acesso a dados pessoais em processos judiciais eletrônicos para proteção de dados | Rosenvald, Nelson; Barros, Renato da Costa Lino de Góes |
 | 2021 | Os Impactos Da Emenda Constitucional N.º 97 Quanto À Fragmentação E À Representatividade Partidária: Uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP | Lopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen |
| 2026 | Autocontenção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo no Brasil | Filho, João Trindade Cavalcante; Cittadino, Raphael Sodré |
| 2026 | Desafios e possibilidades da arbitragem na administração pública municipal: uma análise a partir dos casos de Ouro Preto e Porto Ferreira | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; França, Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira |
 | 2023 | A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTube | Wada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti |
