| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais | Robl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães |
 | 2021-02 | Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estado | Silva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva |
 | 2021 | Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica | Bachur, João Paulo; Couto, Pablo Florentio Fróes |
 | 2021 | A força normativa da constituição, a judicialização das políticas públicas e o compromisso significativo | Ximenes, Júlia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de |
 | 2018 | Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988 | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2021 | Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro | Ximenes, Julia Maurmann; Teixeira, Elerson Omar Mota |
 | 2021 | As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de |
 | 2021 | Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes | Ciarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira |
 | 2020 | (Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional | Bachur, João; Oliveira, Fábio Gondinho de |
 | 2021-02 | Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU | Silveira, Marilda de Paula; Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da |
