| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A força normativa da constituição, a judicialização das políticas públicas e o compromisso significativo | Ximenes, Júlia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de |
 | 2018 | Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988 | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2021 | Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro | Ximenes, Julia Maurmann; Teixeira, Elerson Omar Mota |
 | 2021 | As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de |
 | 2021 | Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes | Ciarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira |
 | 2020 | (Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional | Bachur, João; Oliveira, Fábio Gondinho de |
 | 2021-02 | Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU | Silveira, Marilda de Paula; Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da |
 | 2021-02 | Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo | Callegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de |
 | 2021-02 | Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo | Bachur, João Paulo; Marques, Lúcio Guimarães |
 | 2021-02 | Transparência tributária, custos de transação tributários e eficiência arrecadatória | Afonso, José Roberto Rodrigues; Vettorato, Gustavo |
