| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo | Santiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães |
 | 2014 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
| 2015 | O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo | Santiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar |
| 2016 | Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço público | Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Barbosa, Robson Rodrigues |
| 2014 | Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado. | Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Alves, Adriana Da Fontoura |
| 2017 | Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Ana Luisa Tarter |
| 2015 | O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de |
 | 2019 | Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro | Mendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz |
 | 2014 | Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular | Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith |
 | 2017 | A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015 | Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da |
