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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço públicoCiarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Barbosa, Robson Rodrigues
2014Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado.Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Alves, Adriana Da Fontoura
2017Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Ana Luisa Tarter
2015O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de
Ariel Uarian Queiroz Bezerra.pdf.jpg2019Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
dissertação FINAL impressão.pdf.jpg2014Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popularCiarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith
DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da
Dissertação_Alex Alves Lessa_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal FederalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves
Dissertação_Rodrigo de Sá Queiroga_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoralVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Queiroga, Rodrigo de Sá
Dissertação_Priscila Bittencourt de Carvalho_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica.Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales; Carvalho, Priscila Bittencourt de