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Paulo Henrique Perna Cordeiro.pdf.jpg2019A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
LORENA ARAÚJO MATOS.pdf.jpg2019Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de reeducação feminina em ananindeua/PAFerreira, Carolina Costa; Matos, Lorena Araújo
João Felipe da Silva Neto.pdf.jpg2018A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de GoiásAfonso, José Roberto Rodrigues; Neto, João Felipe da Silva
Dissertação _WELBIO COELHO SILVA _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2021As Pegadas da religião na execução orçamentária: acomodação de políticas públicas de cunho religioso no Distrito FederalPalotti, Pedro Lucas de Moura; Silva, Welbio Coelho
Pedro Henrique Ramos Sales.pdf.jpg2019A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
Eduardo Machado Dias.pdf.jpg2019A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
CAIO VICTOR LOPES TITO.pdf.jpg2018O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes
Leonardo Lopes Sardinha.pdf.jpg2020Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, estado de São PauloFaccini Neto, Orlando; Sardinha, Leonardo Lopes
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA.pdf.jpg2018Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
Dissertação_ FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucionalRobl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e