| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Os impactos da Emenda Constitucional n.º 97 quanto à fragmentação e à representatividade partidária: uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP | Lopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen |
 | 2021 | Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público | Machado, Monica Sapucaia; Silva, Maurício Lorena Coelho da |
 | 2021 | O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPD | Pereira, Flávio Henrique Unes; Brito, José Valmi |
 | 2021 | O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Grossi, Karina Broze Naimeg |
 | 2021 | Sistema de saúde privado na Constituição de 1988: uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores à luz da teoria liberal de Frederik Hayek | Cortez, Rafael de Paula Santos; Casalleiro, Nelson Ricardo |
 | 2021 | Sweatshop como local de produção - de roupas a direitos humanos com logomarca | Machado, Mônica Sapucaia; Ikezaki, Regina |
 | 2021 | O crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 4º da lei nº 7.492/86 às condutas com resultado econômico positivo | Grandis, Rodrigo de; Pereira, Claudemir Brito |
 | 2021 | A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada | Mendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy |
 | 2021 | Litígios estruturais: a solução dialogada | Cortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões |
 | 2021 | Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Silva, Clarissa Pires da |
