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15_19_46_1149663326647618_dissertação+-+lealdade+federativa+-+vinícius+cunha+magalhães+-+versão+REDUZIDA.pdf.jpg2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
DISSERTAÇÃO_YASMIN BREHMER HANDAR_ MES. PROF. DIR._2022.pdf.jpg2025A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise de suas consequências para o Direito EleitoralGalvão, Danyelle da Silva; Handar, Yasmin Brehmer
Dissertação_FLÁVIO DIAS DE ABREU FILHO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Megaprocessos penais e a disrupção do sistema processual penal: o modelo de duplos autosGalvão, Danyelle da Silva; Filho, Flávio Dias De Abreu
DISSERTACAO_VINÍCIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA_MESTR DIR_2025.pdf.jpg2025Avanços tecnológicos na investigação criminal e o standard probatório para o acesso aos dados armazenados em nuvemCruz, Rogério Schietti; Cunha, Vinícius Segatto Jorge da
Dissertação_Andrea Saboia Arruda_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
DISSERTAÇÃO_Vanessa Alves Pereira Barbosa_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legalWimmer, Miriam; Barbosa, Vanessa Alves Pereira
Tese_NYVEA LOURENÇO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadualGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea
DISSERTACAO_VINÍCIUS MAYA FAIAD_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2025Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentíciasCorreia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya
DISSERTAÇÃO_Fabio Rogerio Correa_Mestrado_2021.pdf.jpg2021Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio
DISSERTAÇÃO_Luciano Ceott_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2024Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentaisCastro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano