| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão | Robl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha |
 | 2025 | A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise de suas consequências para o Direito Eleitoral | Galvão, Danyelle da Silva; Handar, Yasmin Brehmer |
 | 2025 | Megaprocessos penais e a disrupção do sistema processual penal: o modelo de duplos autos | Galvão, Danyelle da Silva; Filho, Flávio Dias De Abreu |
 | 2025 | Avanços tecnológicos na investigação criminal e o standard probatório para o acesso aos dados armazenados em nuvem | Cruz, Rogério Schietti; Cunha, Vinícius Segatto Jorge da |
 | 2024 | A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidade | Cirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de |
 | 2023 | Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legal | Wimmer, Miriam; Barbosa, Vanessa Alves Pereira |
 | 2024 | Substituição Tributária ICMS: uma análise do Tema 201 do STF no âmbito estadual | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Lourenço, Nyvea |
 | 2025 | Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentícias | Correia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya |
 | 2021 | Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiro | Salvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio |
 | 2024 | Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade dos regimes governamentais | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Ceotto, Luciano |