| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro |
 | 2024 | A conversibilidade de multa regulatória em investimento a cargo do estado diante do cenário de delegação portuária | Kassmayer, Karin; Faleiro, Bruno de Morais |
 | 2023 | Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João Pessoa | Fuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de |
 | 2025 | Participação do Poder Legislativo no processo orçamentário brasileiro na última década: transparência e controle das despesas | Machado, Monica Sapucaia; Dias, Daniel Gerheim Souza |
 | 2025 | A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil | Robl Filho, Ilton Norberto; Saavedra, Luis Ricardo Tiscoski |
 | 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
 | 2025 | Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digital | Cavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de |
 | 2025 | Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de Manaus | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes |
 | 2025 | Assistência qualificada da mulher em situação de violência doméstica e familiar | Machado, Mônica Sapucaia; Tubino, Cristina Alves |
 | 2022 | Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais | Wambier, Luiz Rodrigues; Marques, Alessandra Garcia |
