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DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara
DISSERTAÇÃO_ ROGÉRIA VIEIRA NUNES_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e MaracajuFuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira
DISSERTAÇÃO_ MARCELO IORIS KÖCHE JÚNIOR_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Dependência econômica e desenvolvimento: reflexões sobre o Brasil e a ChinaBorges, Leonardo Estrela; Köche Júnior, Marcelo Ioris
DISSERTAÇÃO_ MARCELO BENETELE FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Autonomia das agências reguladoras e o controle do Tribunal de ContasBorges, Leonardo Estrela; Ferreira, Marcelo Benetele
DISSERTAÇÃO_HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicialCorreia, Atalá; Miranda, Helen Susane Machado de
DISSERTAÇÃO_THIAGO MODESTO PROTÁSIO_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_VERSÂO PARCIAL.pdf.jpg2022Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário NacionalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Protásio, Thiago Modesto
DISSERTAÇÃO_AlbertoMachadoCascaisMeleiro_Mestrado_2014.pdf.jpg2014Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoralBello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
DISSERTAÇÃO_CarlosOdonLopesdaRocha_Mestrado_2015.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativaMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de
DISSSERTAÇÃO_ LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A regularização fundiária e o direito à moradia no brasil: uma análise da Lei 13.465/2017 em relação ao direito à moradia adequada.Kässmayer, Karin; Albuquerque, Lilian Fernanda Santos