| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A percepção de risco dos servidores públicos envolvidos no planejamento e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços terceirizados em relação a preocupação e proteção da privacidade | Cortez, Rafael de Paula Santos; Oliveira, Vagno Nunes de |
 | 2022 | A análise de incidência ou não das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS sobre os valores de interconexão e Roaming | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Casimiro, Eric Diniz |
 | 2023 | O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humana | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros |
 | 2022 | O propósito negocial no planejamento tributário realizado por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARF | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Baliza, Danilo Lopes |
 | 2010 | As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de |
 | 2022 | O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-piloto | Quintas, Fábio Lima; Pimentel, Diana Soraia Tabalipa |
 | 2023 | Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste e seu ferramental clássico na economia digital movida a dados | Wimmer, Miriam; Sá, Marcus Vinicius Silveira de |
 | 2023 | Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva | Bachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral |
 | 2022 | Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo | Correia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos |
 | 2010 | O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não | Ximenes, Júlia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de |
