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DISSERTAÇÃO_PILAR ATAIDE BRANT.pdf.jpg2022A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidadoAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Brant, Pilar Ataide
DISSERTAÇÃO_ANSELMO NOGUEIRA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Regime jurídico administrativo e unicidade da jurisdição: controle judicial de atos sancionatórios fundamentados na lei anticorrupçãoSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Nogueira Junior, Anselmo
REPOSITORIO_GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítimaAbade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
DISSERTACAO_ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA_MESTRADO DIR CONST_2022.pdf.jpg2022A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJBarros Filho, Ney Bello; Oliveira, Antonio Higino de
Dissertação_ANDRÉ EPIFANIO MARTINS_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução PenalAbade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio
Dissertação_GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELL_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal.Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de
Dissertação_PEDRO CORRÊA PERTENCE_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetivaFernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa
Dissertação_ANDRÉ SILVA RIBEIRO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsAppSampaio, Marília de Ávila e Silva; Ribeiro, André Silva
Dissertação_HUENDEL ROLIM WENDER_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiroFaccini Neto, Orlando; Wender, Huendel Rolim