| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressão | Correia, Atalá; Mendes, Elias Suzano |
 | 2024 | Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos |
 | 2023 | A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado | Bello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo |
 | 2023 | A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitada | Carvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina |
 | 2024 | Uso do legal design nos avisos de privacidade para efetivação da proteção de dados | Junquilho, Tainá Aguiar; Toler, Rodrigo |
 | 2024 | Perspectivas sobre a liderança feminina nas empresas brasileiras como ferramenta para o desenvolvimento sustentável do país | Aguiar, Tatiana Cristina de; Caldeira, Michelle Machado |
 | 2023 | Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa | Kira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci |
 | 2024 | Direito fundamental de nacionalidade: reflexões acerca da múltipla nacionalidade | Sampaio, Marilia de Ávila e Silva; Aranha, Gabriel Antonio |
 | 2023 | Federalismo no contexto pós-pandêmico: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na resolução dos conflitos de repartição de competências | Sousa Filho, Ademar Borges de; Perona, Caio Costa |
 | 2023 | Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo? | Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington |
