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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2023Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicializaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela
2023Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito públicoFreitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio
2023Trabalho sob plataforma por aplicativo on drive: um estudo sobre a perspectiva do direito do trabalho e análise econômica do direitoConti, Thomas Victor; Carneiro, Adriana Filardi
2023O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do SulCortez, Rafael de Paula Santos; Medeiros, Adriano da Veiga
2022Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucionalViana, Ulisses Schawarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista
2023Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industriaBorges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves
2021Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas análise dos benefícios por incapacidadeSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Demo, Roberto Luis Luchi
2023A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias
2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
2022Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teoria de Regulação ResponsivaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lima, Carlos Eduardo Carvalho