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Dissertação_LAYSA PIRES STONE_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Desperdício alimentar: um estudo de soluções para avanço da sustentabilidade por meio da regulaçãoBorges, Leonardo Estrela; Stone, Laysa Pires
DISSERTAÇÃO_FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Contratação direta de serviços jurídicos pela Administração Pública: análise do uso dos elementos estruturais da singularidade e notoriedade na fundamentação das decisões dos Tribunais SuperioresCorrea, Atalá; Silva Neto, Francisco Leonardo
Tese_DANILO RAFAEL DA SILVA MERGULHÃO_Direito Constitucional.pdf.jpg2025Contornos dogmáticos da boa-fé na interpretação dos contratos empresariaisCorreia, Atalá; Mergulhão, Danilo Rafael Da Silva
Dissertação_FLÁVIA SILVA MENDANHA CRISÓSTOMO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gadoMachado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha
Dissertação_GIOVANI MENDES DA SILVA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2025Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidoresPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da
DISSERTAÇÃO_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos_Mestrado_2010.pdf.jpg2010As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
DISSERTAÇÃO_DIANA SORAIA TABALIPA PIMENTEL_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-pilotoQuintas, Fábio Lima; Pimentel, Diana Soraia Tabalipa
Dissertação_MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE SÁ_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste e seu ferramental clássico na economia digital movida a dadosWimmer, Miriam; Sá, Marcus Vinicius Silveira de
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
DISSERTACAO_IGOR VASCONCELOS SALDANHA_ESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumoCorreia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos