| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária | Mendes, Gilmar Ferreira; Santos, Rafael Seixas |
 | 2023 | Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penal | Sousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de |
 | 2023 | Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e Propostas | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia |
 | 2024 | O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionais | Abade, Denise Neves; Taveira, Ângela Montenegro |
 | 2025 | Eficácia vinculante do recurso extraordinário com repercussão geral. | Cavalcante Filho, João Trindade; Pereira, Viviane Ruffeil Teixeira |
 | 2026 | O mercado pornográfico digital: prejudicialidade à saúde e a incidência do imposto seletivo, criado pela emenda constitucional n.º 132, de 2023 | Fuck, Luciano Felício; Borba, Ruy Guilherme Trevisan |
 | 2025 | Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiro | Côrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero |
 | 2025 | O poder geral cautelar como fonte do poder-dever judicial de efetividade na adoção de medidas atípicas para a tutela jurisdicional definitiva | Silva, Rafael Silveira e; Andrade, Ida Maria Costa de |
 | 2022 | Métodos consensuais de solução de conflitos nos Tribunais de Contas: análise da primeira mesa técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado De Mato Grosso | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Faria, Flávia Bortot Scardini |
 | 2025 | Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos? | Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza |
