| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Análise da compatibilidade do poliafeto com o Direito de família brasileiro | Correia, Atalá; Andrade, Daniel Matos Falcão de |
| 2023 | Direitos prestacionais de comunicação | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de |
| 2023 | Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - Piauí | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira |
| 2023 | A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança Jurídica | Cirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres |
| 2023 | O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª Região | Freitas, Felipe da Silva; Martinazzo, Waleska Malvina Piovan |
| 2023 | O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do Pará | Bello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de |
| 2023 | A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira |
| 2023 | O Tribunal do júri no Brasil: uma visão crítica dos seus princípios: análise e propostas para o quesito genérico | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Oliveira, Luiz Carlos de |
| 2023 | A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na assembleia legislativa do estado da Bahia | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Nicolau, Vitória Andréa de Almeida |
| 2023 | Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justa | Kira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci |
