| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes | Wambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal |
| 2023 | Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
| 2023 | A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gado | Machado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha |
| 2023 | As vítimas de crimes como destinatárias de direitos: análise face a realidade de Unidades Especializadas e sugestão de Protocolo de Atendimento no âmbito da Polícia Judiciária Paulista | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Sayeg, Ronaldo Augusto Comar Marão |
| 2023 | Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidade | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de |
| 2023 | Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliário | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da |
| 2023 | Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros |
| 2023 | Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo? | Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington |
| 2023 | Uma “ameaça crível”?: o controle congressual sobre a atividade normativa da Administração Pública por meio do Decreto Legislativo | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Falconi, Ivan Furlan |
| 2023 | A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira |
