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TESE_ANDREW FERNANDES FARIAS_doutDIR_2025.pdf.jpg2025Lavagem de dinheiro e delito tributário: uma análise à luz do Direito Penal contemporâneoAbade, Denise Neves; Farias, Andrew Fernandes
TESE_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_ DOU. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025Erro grosseiro na Administração Pública: análise dos parâmetros adotados pelo Tribunal de Contas da UniãoCirne, Mariana Barbosa; Sousa, Welson de Almeida Oliveira
Dissertação_CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE_Mestrado Profissional .pdf.jpg2025A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negraRafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira
DISSERTAÇÃO_JOÃO PAULO CUNHAS_MESTRADO ACADÊMICO DIREITO_2021.pdf.jpg2021O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa políticaRobl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo
DISSERTAÇÃO_GUILHERME BAENA FERNANDES DE GODOY_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO_2023.pdf.jpg2023A Constituição catedral uma análise das sucessivas emendas à Constituição e a preservação do seu núcleo essencialGalvão, Laila Maia; Godoy, Guilherme Baena Fernandes de
Tese_ELMÚCIO JACINTO MOREIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg-O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert DahlGomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto
Tese_ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Inovação no setor público, Governo Eletrônico e Blockchain: uma visão municipalistaFernandes, Victor Oliveira; Oliveira, Allen Kardec Feitosa
Dissertação_VITÓRIA ANDRÉA DE ALMEIDA NICOLAU_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na assembleia legislativa do estado da BahiaCastro, Luís Felipe Perdigão de; Nicolau, Vitória Andréa de Almeida
Dissertação_ANTÔNIO AVELAR SINFRÔNIO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Tributação sobre a renda na mineração de CriptomoedasFuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar