| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMS | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa |
 | 2021-03 | A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás | Freitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira |
 | 2020 | Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros |
 | 2021-02 | Cláusulas pétreas e constituições estaduais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da |
 | 2021-03 | Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93 | Ribeiro, Carlos Vinícius; Correia, Elder Loureiro de Barros |
 | 2021-03 | A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo |
 | 2021-02 | De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa |
 | 2021-02 | A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT | Quintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado |
 | 2021 | O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC? | Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida |
 | 2021-03 | O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva |
