| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Fundamentos político-criminais para uma teoria da compensação penal brasileira: proposta de instrumento para a aplicação prática ajustada do instituto | Ferreira, Carolina Costa; Silva, Gabriel Braga |
 | 2023 | A governança do estado empresário: conformidade constitucional da criação e da manutenção das empresas estatais | Silva, Rafael Silveira e; Barbosa, Bernardo Souza |
 | 2023 | O papel do magistrado no Acordo de Colaboração Premiada | Faccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de |
 | 2024 | Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superação | Wambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães |
 | 2025 | A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU) | Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves |
 | 2025 | O direito da liberdade na era digital: paradigmas e paradoxos à luz da Constituição | Fernandes, Victor Oliveira; Calahorro, Augusto Aguilar; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade |
 | 2025 | A definição da competência em ação civil pública: o princípio da competência adequada aplicado aos processos coletivos | Quintas, Fábio Lima; Pereira, Larissa Amantea |
 | 2022 | O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos Fundamentais | Correia Neto, Celso de Barros; Wilhelm, Mara Denise Poffo |
 | 2023 | O fenômeno do transconstitucionalismo e a sua incidência no processo de cooperação internacional no âmbito do MERCOSUL: o diálogo das cortes como manifestação do transgovernamentalismo | Portela, Rodrigo Gomes; Moraes, George Barroso de |
 | 2024 | Autolavagem: questões sobre a sua conformidade com o direito penal brasileiro | Wunderlich, Alexandre; Marques, Pedro Henrique Ferreira |
