| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Compliance tributário cooperativo: desafios para uma nova era fiscal | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Botelho, Daniel Carpovicz |
| 2025 | Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privado | Garbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida |
| 2023 | Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão | Robl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha |
| 2025 | Uma tese para a teoria da constituição digital: o conteúdo normativo do direito fundamental de acesso à internet e a constitucionalização do mundo híbrido | Monteiro, Roberta Amanajás; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
| 2025 | O exercício da competência cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: uma análise teórica e empírica em face da nova LINDB | Oliveira, Gustavo Justino de; Rêgo Neto, Rertoldo Klinger Barros |
| 2024 | Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16 | Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de |
| 2025 | A análise da tomada de decisão do Poder Executivo referente às políticas públicas no âmbito do processo de desestatização da Eletrobras à luz do princípio da eficiência | Borges, Leonardo Estrela; Iunes, Ana Beatriz Fonseca |
| 2025 | Consensualidade na improbidade administrativa: perspectivas para o acordo de não persecução civil à luz da teoria do diálogo das fontes | Abade, Denise Neves; Menicucc, Rodrigo Trindade Castanheira |
| 2025 | Em busca da legitimidade dos crimes ambientais | Neto, Orlando Faccini; Horta, Rodrigo Carlos Horta |
 | 2022 | Equidade e meio ambiente: o ecofeminismo como vertente para a inclusão das mulheres no debate político brasileiro | Machado, Monica Sapucaia; Galvão, Mara Augusta Ferreira Cruz |
