| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Privacidade sob vigilância estatal: entre a proteção de dados e os interesses da segurança pública | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Wanessa Rezende |
 | 2025 | Rituais da perseguição: o crime de stalking sob a lente da criminologia cultural nos juizados especiais do Distrito Federal | Garcia, Rafael de Deus; Mendes, Mariana Raquel Pereira Alvares |
 | 2024 | Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana | Abboud, Georges; Di Domenico, Jackson |
 | 2025 | O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeira | Barbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De |
 | 2023 | A construção do sistema de precedentes brasileiro: um estudo sobre a deliberação colegiada na formação da ratio decidendi | Galvão, Laila Maia; Araújo, Allam Mendes de Araújo |
 | 2025 | Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a lei | Paixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE |
 | 2023 | Os fundos de investimento em ações e o modelo legal de responsabilidade civil dos seus gestores | Conti, Thomas Victor; Andrade, Júlio Ferreira de |
 | 2024 | Liberdade e autonomia privada: a recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado | Cavalcante Filho, João Trindade; Barbosa, Cláudio Siqueira |
 | 2025 | Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de Brasília | Fernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo |
 | 2022 | Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos | Ferreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello |
