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2025Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentíciasCorreia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya
2025Registros de propriedade imóvel no Brasil como tecnologia jurídica: dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico por parte do registrador de imóveis – “Como decido”, no contexto da extrajudicializaçãoFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
2025Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de
2025Liberdade de testar: o instituto da legítima e o percentual de cinquenta por centoCorreia, Atalá; Macedo, Letícia Cristina Barreto de
2025Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social: o caso do imposto de renda dos dividendoFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Paula Nayara de Oliveira da
2025Ensaios sobre o enfrentamento da criminalidade econômica e empresarial no BrasilBello Filho, Ney de Barros; Mariano, Anderson Felipe
2025Fishing expedition no âmbito do processo penal brasileiro à luz da lei de abuso de autoridadeBello Filho, Ney; Mendes, Luis Gustavo Orrigo Ferreira
2025-06-27A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do MaranhãoGarcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa
2025Política judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres?Garcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
2025Moderação de conteúdo em redes sociais:uma análise sob a perspectiva do devido processo tecnológicoLordelo, João Paulo; Weck, Evelyn Moreno