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Dissertação_DANIELA VILHENA_Mestrado profissional em direito, justiça e desenvolvimento.pdf.jpg2024A utilização de ferramenta de inteligência artificial denominada Sniper pelos tribunais de justiça brasileiros e o fortalecimento do princípio da efetividade das execuções fiscaisAGUIAR, Tatiana Cristina Leite de; VILHENA, Daniela
DISSERTAÇÃO_MANOEL GOMES SILVA NETO_MESTRADO EM DIREITO_2024.pdf.jpg2024A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidadeTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes
DISSERTAÇÃO_JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JÚNIOR_MESTRADO ACADÊMICO DIREITO_2022.pdf.jpg2022Autonomia privada x vacinação: uma análise à luz da teoria dos sistemas complexos de Nniklas LuhmannViana, Ulisses Schawarz; Torres Júnior, José Carlos Teixeira
Tese_EDUARDO PEDROTO DE ALMEIDA MAGALHÃES_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
dissertacao_HÉLIO NISHIYAMA_mestr prof. 2025.pdf.jpg2025O ANPP como instrumento de acesso à justiça: eficácia, limites normativos e desafios da justiça penal negociadaBello Filho, Ney de Barros; Nishiyama, Hélio
DISSERTAÇÃO_ GABRIELA NEHME BEMFICA_MES. PROF. DIR. ECO. DESEN._2025.pdf.jpg2025Organização criminosa-empresarial a mens legis da Lei 12.850/2013 e sua interpretação pelos Tribunais SuperioresWunderlich, Alexandre; Bemfica, Gabriela Nehme
DISSERTAÇÃO_MAINARA TELES DOURADO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Análise e discussão do tratamento ao militar portador de drogas na justiça militar da união frente aos mandamentos das convenções internacionais de Nova Iorque e de VienaCallegari, André; Dourado, Mainara Teles
Dissertação_LUIZ GABRIEL DE ANDRADE_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumoWada, Ricardo Morishita; Andrade, Luiz Gabriel
Dissertação_AYUNE BEZERRA SOARES_Mestrado.pdf.jpg2024Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Ferreira, Carolina Costa; Soares, Ayune Bezerra
TESE_RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaViana, Ulisses Schawarz; Bastos, Ricardo Victor Ferreira