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MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO.pdf.jpg2018O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira
DISSERTACAO_LUCAS SALES DA COSTA_MESTRADO_DIREITO.pdf.jpg2021Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencialSILVA, Rafael Silveira e; COSTA, Lucas Sales
DISSERTAÇÃO_RENATO GUSTAVO ALVES COELHO.pdf.jpg2022O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves
DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on lineCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo
DISSERTACAO_JOSE LIMA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penalFarias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira
Dissertação_MARIA HELOÍSA CASTELO BRANCO BARROS COELHO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humanaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros
2022A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileiraMendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro
DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg2023O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituiçãoMachado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de
2024Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humanaAbboud, Georges; Di Domenico, Jackson

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