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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2021-06-28
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Correia Neto, Celso de Barros
;
Lima, Gabriela Pimenta Rego
2022
Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020
Correia Neto, Celso de Barros
;
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2021-12
A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionais
Afonso, José Roberto
;
Correia Neto, Celso de Barros
;
Araujo, José Evande Carvalho
2021
Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020
Correia Neto, Celso de Barros
;
Andrade, Manuella Rios de Souza Martins
2022
Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêutico
Correia Neto, Celso de Barros
;
Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção
2022
Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação
Correia Neto, Celso de Barros
;
Araujo, Claudio Marcelo de
2022
Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo
Correia Neto, Celso de Barros
;
Saldanha, Igor Vasconcelos
2023
Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digital
Correia Neto, Celso de Barros
;
González, Thiago Holanda
2022
O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos Fundamentais
Correia Neto, Celso de Barros
;
Wilhelm, Mara Denise Poffo
2023
Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais
Correia Neto, Celso de Barros
;
Franco Júnior, Nilson José
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Manuella Rios de Souza M...
1
Araujo, Claudio Marcelo de
1
Araujo, José Evande Carvalho
1
Elias, Marcelo de Oliveira
1
Franco Júnior, Nilson José
.
próximo >
Orientador
1
Afonso, José Roberto
Assunto
2
Economia digital
1
Argumentação Jurídica
1
arrecadação
1
Atos de Concentração
1
Auxílio Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
5
2022
3
2021
3
2023
1
2024