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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2016
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Tajra, Thiago Frederico Chaves
2016
A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.
Quintas, Fábio Lima
;
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
2016
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Altair Roberto de
2021-02
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
2021-02
Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização
Quintas, Fábio Lima
;
Melo, Gabriela Fonseca de
2021-02
A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial
Quintas, Fábio Lima
;
Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2021-02
A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes
Quintas, Fábio Lima
;
Smith, Carl Olav
2021
A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DF
Quintas, Fábio Lima
;
Camelo, Yara Maciel
2021
O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Costa, Thiago Luiz da
Busca facetada
Autor
2
Dias, Eduardo Machado
2
Oliveira, Aline Arêdes de
1
Alves, Maria Socorro Sousa
1
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
1
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
.
próximo >
Assunto
4
Efetividade
3
Processo estrutural
3
Segurança jurídica
2
Conciliação
2
Conflitos
.
próximo >
Data de Publicação
10
2021
4
2022
3
2016
3
2017
2
2023
2
2024
1
2014
1
2018
1
2019