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dissertação_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2012-05-23O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no BrasilXimenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer
Dissertação_Glauco Alves e Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiroXimenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e
Dissertação_Darson Astorga De La Torre.pdf.jpg2014O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.Ximenes, Julia Maurmann; La Torre, Dárson Astorga de
Dissertação_Lara Cintia de Oliveira Santos.pdf.jpg2014A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Lara Cintia de Oliveira
Dissertação_Gentil Ferreira de Souza Neto_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativoXimenes, Julia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de
Dissertação_Dilermando Gomes de Alencar_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Alcance normativo do termo individuais contido no artigo 8º, inciso III, da Constituição de 1988Ximenes, Julia Maurmann; Alencar, Dilermando Gomes de
dissertação_Daniel Carnacchioni.pdf.jpg2012A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadasXimenes, Julia Maurmann; Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
dissertação_Ivete Maria Oliveira Alves.pdf.jpg2012Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociaisXimenes, Julia Maurmann; Alves, Ivete Maria de Oliveira
Dissertação_Ana Carolina Figueiró Longo.pdf.jpg2015A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familia.Ximenes, Julia Maurmann; Longo, Ana Carolina Figueiró
dissertação_ Alisson do Valle Simeão.pdf.jpg2012-05-22O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamentalXimenes, Julia Maurmann; Simeão, Alisson do Valle