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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017
Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal
Freitas Filho, Roberto
;
Costa, José Pedro Brito da
2017
O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados.
Freitas Filho, Roberto
;
Silva Júnior, Antônio Braga da
2017
A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição Federal
Freitas Filho, Roberto
;
Nascimento, Assis José Couto do
2020
A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PI
Freitas Filho, Roberto
;
Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
2021-04
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
Freitas Filho, Roberto
;
Rodrigues, Lucas Trompieri
2021-02
O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária
Freitas Filho, Roberto
;
Cruvinel Filho, Neilton
2018
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2019
Aspectos controvertidos da destinação dos valores arrecadados em cartórios extrajudiciais à luz da constituição federal
Freitas Filho, Roberto
;
Santana, Larissa Prado
2022
O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?
Freitas Filho, Roberto
;
Ronchi, Renzzo Giaccomo
2022
A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Castro, Camila de Oliveira
Busca facetada
Autor
3
Pereira, Gustavo Faria
2
Santana, Larissa Prado
1
Arcaro, Alexandre Augusto
1
Carmo Júnior, Marcos Antônio
1
Castro, Camila de Oliveira
.
próximo >
Assunto
2
Cadastro rural
2
Custas cartorárias
2
Destinação
2
Direito Constitucional
2
Emolumentos
.
próximo >
Data de Publicação
8
2021
5
2022
4
2017
3
2023
2
2016
2
2018
1
2019
1
2020
1
2024