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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021-02
A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
2021
A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
2021
O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciários
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Matheus Barra de
2021
O direito administrativo sancionador e a preservação da empresa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Garcia, Victor
2022
As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Ana Paula Oliveira de
2022
A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democrático
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barbosa Neto, Isaltino José
2022
In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Machado, Kauna Rener Kassem
2023
A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de Pernambuco
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Marcio Sá
1
Barbosa Neto, Isaltino José
1
Barros, Ezikelly Silva
1
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
1
Castro, Letícia Lacerda de
.
próximo >
Assunto
4
Direitos fundamentais
2
In dubio pro societate
2
Proporcionalidade
2
Supremo Tribunal Federal
1
ADPF nº 347
.
próximo >
Data de Publicação
13
2021
3
2022
1
2020
1
2023
1
2024