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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021-02
Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Leal, Bruno Carvalho Pires
2021
Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema
Silveira, Rafael
;
Sousa, Geovanne Soares Amorim de
2020
A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMS
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Fuck, Luciano Felício
;
Coelho, Diogo Lins Barbosa
2021-03
A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás
Freitas Filho, Roberto
;
Dias, Sandra de Oliveira
2020
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Branco, Gustavo Gonet
;
Sales, Teresa Helena Barros
2021-02
Cláusulas pétreas e constituições estaduais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, André Luiz Souza da
2021-03
Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93
Ribeiro, Carlos Vinícius
;
Correia, Elder Loureiro de Barros
2021-03
A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência doméstica
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Casaril, Fábio Rodrigo
2021-02
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Débora Costa
2021-02
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
Busca facetada
Autor
3
Costa, Daniella Moura Palha
3
Paula, Marciely Ferreira de
2
Araújo Neto, Francisco Martins de
2
Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
2
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
.
próximo >
Orientador
27
Silva, Rafael Silveira e
26
Bachur, João Paulo
24
Branco, Paulo Gustavo Gonet
19
Mendes, Gilmar Ferreira
18
Freitas Filho, Roberto
.
próximo >
Assunto
29
Direitos fundamentais
21
Supremo Tribunal Federal
19
Democracia
18
Segurança jurídica
13
Direitos humanos
.
próximo >
Data de Publicação
331
2021
173
2022
148
2023
20
2020
13
2024