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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021-02
Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Pereira, André Magalhães
2021-02
Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU
Silveira, Marilda de Paula
;
Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da
2021
O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão
Marilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira
;
Souza, Renan Albernaz de
2021-03
Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima
Ferreira, Carolina Costa
;
Libério, Alekssandro Souza
2014
Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular
Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales
;
Pereira, Gabrielle Tatith
2021
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Cunha, João Paulo
2021
Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básico
Fuck, Luciano Felício
;
Marinho Neto, Nilo da Rocha
2021
Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse público
Machado, Monica Sapucaia
;
Silva, Maurício Lorena Coelho da
2021
Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democracia
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Freitas, Luiz Otávio Rezende de
-
A consulta pública na AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia a processualização da consulta pública a partir do Art. 29 da LINDB
Borges, Leonardo Estrela
;
Campelo, Victor Costa
Busca facetada
Autor
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2
Silva, Maurício Lorena Coelho da
1
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferrei...
1
Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
1
Botelho, Marcos César
.
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Orientador
2
Abboud, Georges
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Machado, Monica Sapucaia
2
Robl Filho, Ilton Norberto
.
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Assunto
3
Direitos fundamentais
3
Judicialização da política
3
Soberania
2
Advocacia pública
2
Ativismo judicial
.
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Data de Publicação
19
2020 - 2024
9
2012 - 2019