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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-23
O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil
Ximenes, Julia Maurmann
;
Bicca, Carolina Scherer
2018
A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Glauco Alves e
2014
O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
La Torre, Dárson Astorga de
2014
A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Lara Cintia de Oliveira
2018
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo
Ximenes, Julia Maurmann
;
Souza Neto, Gentil Ferreira de
2018
Alcance normativo do termo individuais contido no artigo 8º, inciso III, da Constituição de 1988
Ximenes, Julia Maurmann
;
Alencar, Dilermando Gomes de
2012
A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
2012
Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Alves, Ivete Maria de Oliveira
2015
A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familia.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Longo, Ana Carolina Figueiró
2021
Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Teixeira, Elerson Omar Mota
Busca facetada
Autor
1
Rezende, Beatriz Pinheiro
1
Santos, Lara Cintia de Oliveira
1
Simeão, Alisson do Valle
1
Souza Neto, Gentil Ferreira de
1
Teixeira, Elerson Omar Mota
.
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Assunto
3
Poder Judiciário
2
Crimes hediondos
2
Crimes sanitários
1
Acesso à Justiça
1
Adoção
.
próximo >
Tipo
16
Dissertação