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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2018
Direito e Backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2018
Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Matias, Arthur José Jacon
2018
O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Henrique, Lizia Iara Bodenstein
2018
Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
2018
A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.
Quintas, Fábio Lima
;
Souza, Cristiano Brilhante
2018
A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância
Mendes, Soraia da Rosa
;
Burin, Patrícia Tiraboschi
2018
O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo
Santiago, Marcus Firmino
;
Andrade Junior, Everaldo Magalhães
2018
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Lessa, Alex Alves
2018
Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Queiroga, Rodrigo de Sá
2018
Alcance normativo do termo individuais contido no artigo 8º, inciso III, da Constituição de 1988
Ximenes, Julia Maurmann
;
Alencar, Dilermando Gomes de
Busca facetada
Autor
2
Pereira, Gustavo Faria
1
Alencar, Dilermando Gomes de
1
Andrade Junior, Everaldo Magalhães
1
Aras, Augusto de Souza
1
Bravo, Ricardo
.
próximo >
Orientador
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
3
Ximenes, Julia Maurmann
2
Afonso, José Roberto Rodrigues
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Freitas Filho, Roberto
.
próximo >
Assunto
2
Amicus Curiae
2
Jurisdição constitucional
2
Segurança jurídica
2
Supremo Tribunal Federal
1
Autonomia Privada
.
próximo >