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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021
A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Oliveira, Eduardo Alvares de
2021-02
A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)
Silveira, Rafael
;
Lopes, José Domingos Rodrigues
2021-02
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes
2021
A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral
Jorge Octávio Lavocat, Galvão
;
Domenico, Jackson Di
2021-02
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Freitas Filho, Roberto
;
Koerich, Bruna Cecconi
2021-02
Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Sampaio, Patrícia Maria Santana
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2021
Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Lins, Raniere Rocha
2021
A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DF
Quintas, Fábio Lima
;
Camelo, Yara Maciel
2021-02
Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro
Silva, Rafael Silveira e
;
Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Busca facetada
Autor
2
Botta, Alexandre Sampaio
2
Cunha, João Paulo
2
Oliveira, Aline Arêdes de
1
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
1
Alves, Maria Brito
.
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Orientador
13
Bachur, João Paulo
13
Branco, Paulo Gustavo Gonet
11
Robl Filho, Ilton Norberto
11
Wambier, Luiz Rodrigues
10
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
10
Direitos fundamentais
10
Supremo Tribunal Federal
8
Segurança jurídica
7
Democracia
7
Jurisdição constitucional
.
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