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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2014
Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Siqueira, Gregório Magno de Moura
2015
Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
Vera, Flávia Santinoni
;
Sena, Beatriz Veríssimo de
2014
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
2014
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Assis, Éder Pereira de
2014
O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen
Santiago, Marcus Firmino
;
Silva, Eraldo Melo da
2014
Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
Vera, Flávia Santinoni
;
Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
2014
A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual.
Farias, Paulo José Leite
;
Rodrigues, Amaury de Matos
2015
A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle.
Kaufman, Rodrigo Oliveira
;
Brum, Francisco Valle
2014
O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
La Torre, Dárson Astorga de
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Barros, Janete Ricken Lopes de
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2
Osório, Cristiano Nascimento
.
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Orientador
18
Branco, Paulo Gustavo Gonet
12
Ximenes, Julia Maurmann
9
Bello Filho, Ney de Barros
9
Mendes, Gilmar Ferreira
8
Farias, Paulo José Leite
.
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Assunto
13
Direitos Fundamentais
10
Direito Constitucional
9
Direitos fundamentais
8
Democracia
6
Controle de Constitucionalidade
.
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Data de Publicação
38
2012
22
2015
21
2014
20
2018
17
2016
9
2019
6
2013
5
2010
4
2011
4
2017
.
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