| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-03 | Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estatais | Mendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro Neto, Mauro |
 | 2021-02 | As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributária | Afonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira |
 | 2021 | As conexões de confiança entre consumidores e fornecedores: a boa-fé objetiva nos atendimentos das ouvidorias de seguros | Wada, Ricardo Morishita; Rodrigues, Kédina de Fátima Gonçalves |
 | 2021 | A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitos | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antonio |
 | 2021-03 | Sham litigation no direito antitruste brasileiro | Wambier, Luiz Rodrigues; Vilanova, Polyanna Ferreira Silva |
 | 2018 | O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo | Santiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães |
 | 2014 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
| 2015 | O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo | Santiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar |
| 2016 | Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço público | Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Barbosa, Robson Rodrigues |
| 2014 | Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado. | Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Alves, Adriana Da Fontoura |
