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DISSERTAÇÃO_PEDRO SOUSA.pdf.jpg2022Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes envolvidos no desenvolvimento e na operação de algoritmos de seleção e recrutamento em relação ao crime de racismo previsto no art. 4º da lei 7.716/1989Mendes, Laura Schertel Ferreira; Sousa, Pedro
DISSERTAÇÃO_RAPHAELLE AQUINO CASTRILLO REINERS GAHYVA.pdf.jpg2022Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direitoGomes, Rodrigo Portela; Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners
DISSERTACAO_FELIPE MORAIS BARBOSA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2023Raça e classe como componentes da persecução penal ao tráfico de drogas em Goiás: uma análise da atuação da Polícia Militar e do Poder JudiciárioFreitas, Felipe da Silva; Barbosa, Felipe Morais
DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on lineCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo
DISSERTACAO_FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO_MESTRADO DIR A_2022.pdf.jpg2022Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativoWambier, Luiz Rodrigues; Aquino Filho, Fernando Pessoa de
DISSERTACAO_EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA_MESTRADO A_2023.pdf.jpg2023Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de usoSilveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz
Dissertação_CAROLINE FERRARI PAZ MENDES_Mestrado em Direito_2023.pdf.jpg2023A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuaisBachur, João Paulo; Mendes, Caroline Ferrari Paz
DISSERTACAO_SÍLVIA RENATA DE OLIVEIRA PENCHEL_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Efeitos sucessórios da multiparentalidade em uma visão civil-constitucionalGalvão, Laila Maia; Penchel, Sílvia Renata de Oliveira
DISSERTAÇÃO_THIAGO COSTA DOS SANTOS.pdf.jpg2022Responsabilização penal pela cadeia de fornecedores a imputação de ações neutras nas relações empresariaisCordeiro, Nefi; Santos, Thiago Costa dos
DISSERTACAO_ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA_MESTRADO DIR CONST_2022.pdf.jpg2022A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJBarros Filho, Ney Bello; Oliveira, Antonio Higino de