| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução Penal | Abade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio |
 | 2025 | Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal. | Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de |
 | 2025 | Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetiva | Fernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa |
 | 2022 | Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro | Faccini Neto, Orlando; Wender, Huendel Rolim |
 | 2025 | O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressão | Correia, Atalá; Mendes, Elias Suzano |
 | 2023 | Federalismo no contexto pós-pandêmico: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na resolução dos conflitos de repartição de competências | Sousa Filho, Ademar Borges de; Perona, Caio Costa |
 | 2024 | A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: análise crítica da jurisprudência recente do STF | Sousa Filho, Ademar Borges de; Sousa, Aline Gonçalves |
 | 2022 | A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãe | Correia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro |
 | 2025 | Regulação da doação de óvulos entre parentes nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da vedação à liberação | Garcia, Luciana Silva; Amaral, Rafaela Soares Ramos Falcão |
 | 2023 | Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do Legislador Constituinte Estadual | Gomes, Rodrigo Portela; Sales, Gustavo Fernandes |
