| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Salário maternidade para trabalhadora rural, segurada especial, menor de 16 anos, em regime de economia familiar | Silva, Veríssimo Antonio Siqueira |
 | 2022 | Privacidade mental e liberdade cognitiva: perspectivas e desdobramentos para novos direitos fundamentais no contexto de desenvolvimento e aplicação de neurotecnologia | Wimmer, Mirian; Rieger, Poliene Fernanda Souza Nascimento |
 | 2023 | O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humana | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros |
 | 2022 | O propósito negocial no planejamento tributário realizado por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARF | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Baliza, Danilo Lopes |
 | 2024 | O auxílio do colaborador da justiça nos meios de obtenção de prova na Lei n° 12.850/2013 | Wunderlich, Alexandre; Sady, Danilo Mendes |
 | 2008 | Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal | Branco, Paulo Gonet; Medina, Damares |
 | 2021 | A efetivação dos direitos humanos no sistema carcerário e sua relação com o conselho nacional de justiça : análise da atuação do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do conselho nacional de justiça em relação ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário | Garcia, Luciana Silva; Rocha, Rodrigo Silva |
 | 2012-05-23 | Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes | Mendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
 | 2025 | A construção do critério de dedicação às atividades criminosas do artigo 33 §4º, da Lei de Drogas | Garcia, Rafael de Deus; Souza, Rafael Ferreira de |
 | 2024 | Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional | Fernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de |
