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DISSERTAÇÃO_ ALINE DIAS VILLA_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO_2023.pdf.jpg2023A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias
DISSERTAÇÃO_PAULO OSÓRIO GOMES ROCHA_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDFFreitas Filho, Roberto; Rocha, Paulo Osório Gomes
DISSERTACAO_VINICIUS BARROS REZENDE _MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025O microssistema de licitação instituído pela lei complementar 182/2021 e os contratos públicos de solução inovadora.Bachur, João Paulo; Rezende, Vinicius Barros
Dissertação_MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
Dissertação_TIMÓTEO BEZERRA DA SILVA_Mestrado Acadêmico em Direito.pdf.jpg2025A verdade vos libertará: a relação entre o populismo bolsonarista e as lideranças evangélicas na desconstrução do espaço públicoGalvão, Laila Maia; SILVA, Timóteo Bezerra da
Dissertação_NATHALIA AYRES CESTARI_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança JurídicaCirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres
Dissertação_EMMA ROBERTA PALÚ BUENO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicaçãoSilveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú
Dissertação_Taísa Maria Viana Anchieta_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2011Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana
DISSERTAÇÃO_FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Contratação direta de serviços jurídicos pela Administração Pública: análise do uso dos elementos estruturais da singularidade e notoriedade na fundamentação das decisões dos Tribunais SuperioresCorrea, Atalá; Silva Neto, Francisco Leonardo
Dissertação_GIOVANI MENDES DA SILVA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2025Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidoresPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da