| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropoceno | Bachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar |
 | 2025 | O tratamento de dados pessoais nos âmbitos geral e criminal: principais convergências e divergências entre o regulamento 679 e a diretiva 680 da União Europeia | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Podgurski, Cristiane |
 | 2025 | Tokenização de ativos financeiros: os desafios regulatórios envolvendo criptoativos no Brasil | Queiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Portuguez, Paulo Rafael Borges |
 | 2024 | Os reflexos do direito à moradia nas relações interprivadas | FREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Vinícius Nóbrega |
 | 2024 | O pedido de destaque no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal | Fernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca |
 | 2025 | Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantes | Ferreira, Carolina Costa; Lisboa, Lorena Rodrigues |
 | 2025 | A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentais | Keller, Clara Iglesias; Matos, André Damas de |
 | 2023 | Publicidade registral e centrais eletrônicas nacionais de cartórios: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados e à autodeterminação informativa no Brasil | Rosenvald, Nelson; Soares, Thyago Ribeiro |
 | 2022 | Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de |
 | 2025 | O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no Brasil | Garcia, Luciana Silva; Mota, Isabely Fontana da |
