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Dissertação_ HELDER DE ARAÚJO BARROS_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2025Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de BrasíliaFernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo
DISSERTACAO_DENISE RIBEIRO SANTOS_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Justiça consensual e o Direito Previdenciário: análise sobre a constitucionalidade de acordos judiciais em benefícios de salário-maternidade ruralQueiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Santos, Denise Ribeiro
Dissertação_ATALIBA DIAS RAMOS_Mestrado Acadêmico em Direito.pdf.jpg2025A (in) aplicabilidade do acordo de não persecução penal na justiça militar da união: um estudo ante o modelo da justiça militar italianaVasconcellos, Vinicius Gomes de; Ramos, Ataliba Dias
DISSERTAÇÃO_JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JÚNIOR_MESTRADO ACADÊMICO DIREITO_2022.pdf.jpg2022Autonomia privada x vacinação: uma análise à luz da teoria dos sistemas complexos de Nniklas LuhmannViana, Ulisses Schawarz; Torres Júnior, José Carlos Teixeira
DISSERTAÇÃO_MAINARA TELES DOURADO_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Análise e discussão do tratamento ao militar portador de drogas na justiça militar da união frente aos mandamentos das convenções internacionais de Nova Iorque e de VienaCallegari, André; Dourado, Mainara Teles
Dissertação_AYUNE BEZERRA SOARES_Mestrado.pdf.jpg2024Embaixo desse silicone também bate um coração: uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais de crimes com resultado morte contra mulheres trans julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Ferreira, Carolina Costa; Soares, Ayune Bezerra
DISSERTACAO_ ISIS MAYRA MASCARENHAS GUIMARÃES FERREIRA _MESTRADO_2023.pdf.jpg2023Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentarGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães
Dissertação_RAFAELA REIS DE CARVALHO GRAZZIOTIN GOMES_Mestrado_2021.pdf.jpg2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
Dissertação_MATEUS NUNES DOS SANTOS FERREIRA DIAS_Mestrado em Direito Costitucional.pdf.jpg2024O controle de constitucionalidade de decretos presidenciais: sistematização e parâmetrosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Mateus Nunes Dos Santos Ferreira
Dissertação_LUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativaAbboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz