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Dissertação_Altair Roberto de Lima.pdf.jpg2016A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.Quintas, Fábio Lima; Lima, Altair Roberto de
Dissertação_Lara Correêa Sabino Bresciani.pdf.jpg2016A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.Quintas, Fábio Lima; Bresciani, Lara Corrêa Sabino
Dissertação_Thiago Frederico Chaves Tajra.pdf.jpg2016Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STFQuintas, Fábio Lima; Tajra, Thiago Frederico Chaves
Dissertação_ CARL OLAV SMITH_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantesQuintas, Fábio Lima; Smith, Carl Olav
Dissertação_ FERNANDO GAIÃO TORREÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especialQuintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
Dissertação_ EDUARDO MACHADO DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
Dissertação_ YARA MACIEL CAMELO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DFQuintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel
Dissertação_ MARIANA RODRIGUES MOUTELLA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiaeQuintas, Fábio Lima; Moutella, Mariana Rodrigues
DISSERTAÇÃO_GABRIELA FONSECA DE MELO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021-02Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirizaçãoQuintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de
DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A (in)constitucionalidade do tratamento dado à “coisa julgada inconstitucional” no Código de Processo Civil de 2015Quintas, Fábio Lima; Silva, Daniel André Magalhães da