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Dissertação_Eraldo Melo da Silva.pdf.jpg2014O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímenSantiago, Marcus Firmino; Silva, Eraldo Melo da
Dissertação_Paula Mendonça.pdf.jpg2016Argumentação jurídica no Estado Democrático de Direito: reflexões analíticas da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 153 de 2010Santiago, Marcus Firmino; Mendonça, Paula
Disserta??o_Jeferson Soares Marinho de Sousa Junior.pdf.jpg2016A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana.Santiago, Marcus Firmino; Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de
Dissertação_Francys Ricardo Menegon.pdf.jpg2015Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo
DISSERTAÇÃO_JOSÉ AUGUSTO SEABRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2020O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
Dissertação_Everaldo Magalhães Andrade Júnior_DIREITO CONSTITUCIONA_2018.pdf.jpg2018O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismoSantiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães
2015O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativoSantiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
DISSERTAÇÃO_FRANCYS MENEGON_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2022Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinteSantiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo
2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins

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