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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022
A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderes
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Fanis Junior, José Tadeu
2023
A regulação da sorte na internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na Ordem Econômica do Brasil
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Goepfert, Filipe Senna
2021
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Cunha, João Paulo
2023
Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Magalhães, Vinícius Cunha
2024
Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Albuquerque, Alice Pinheiro
Busca facetada
Autor
2
Cunha, João Paulo
1
Albuquerque, Alice Pinheiro
1
Ataíde, João Roberto Silva
1
Coêlho, Sérgio Henrique Furtado
1
Fanis Junior, José Tadeu
.
próximo >
Assunto
2
Constitucionalismo
2
Democracia
2
Judicialização da política
2
Jurisdição constitucional
2
Supremo Tribunal Federal
.
próximo >
Data de Publicação
11
2021
2
2023
1
2022
1
2024