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Dissertação_Carlos Odon Lopes da Rocha.pdf.jpg2015Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da
Dissertação_GregorioMagno de Moura Siqueira.pdf.jpg2014Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. PosnerBranco, Paulo Gustavo Gonet; Siqueira, Gregório Magno de Moura
Dissertação_Beatriz Verissimo de Sena.pdf.jpg2015Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.Vera, Flávia Santinoni; Sena, Beatriz Veríssimo de
Dissertação_Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.pdf.jpg2014Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal FederalCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Dissertação_Eder Pereira de Assis.pdf.jpg2014Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.Mendes, Soraia da Rosa; Assis, Éder Pereira de
Dissertação_Eraldo Melo da Silva.pdf.jpg2014O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímenSantiago, Marcus Firmino; Silva, Eraldo Melo da
Dissertação_Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Prudente.pdf.jpg2014Motivação das demandas judiciais repetitivas em GoiásVera, Flávia Santinoni; Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
Dissertação_Amaury de Matos Rodrigues.pdf.jpg2014A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual.Farias, Paulo José Leite; Rodrigues, Amaury de Matos
Dissertação_Francisco Valle Brum.pdf.jpg2015A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle.Kaufman, Rodrigo Oliveira; Brum, Francisco Valle
Dissertação_Darson Astorga De La Torre.pdf.jpg2014O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.Ximenes, Julia Maurmann; La Torre, Dárson Astorga de

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