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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Pluralismo, Direito e Ayahuasca: autodeterminação e legitimação do poder no mundo desencantado.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Facundes, Jair Araújo
2013
Neutralidade da rede e liberdade de expressão: uma abordagem a partir da análise econômica do Direito.
Vera, Flávia Santinoni
;
Fauth, Luiz Fernando
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2015
As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro.
Victor, Sergio Antonio Ferreiras
;
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2016
A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.
Quintas, Fábio Lima
;
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
2016
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Altair Roberto de
2016
Eles sabem o que fazem: o discurso da redução da maioridade penal nos meios de comunicação.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Chia, Rodrigo King Lon.
2016
Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014
Freitas Filho, Roberto
;
Dutra Júnior, José Felício
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Evaldo de Souza da
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Barros, Janete Ricken Lopes de
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
2
Osório, Cristiano Nascimento
.
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Orientador
18
Branco, Paulo Gustavo Gonet
12
Ximenes, Julia Maurmann
9
Bello Filho, Ney de Barros
9
Mendes, Gilmar Ferreira
8
Farias, Paulo José Leite
.
próximo >
Assunto
13
Direitos Fundamentais
10
Direito Constitucional
9
Direitos fundamentais
8
Democracia
6
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
38
2012
22
2015
21
2014
20
2018
17
2016
9
2019
6
2013
5
2010
4
2011
4
2017
.
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