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DISSERTAÇÃO_THIAGO COSTA DOS SANTOS.pdf.jpg2022Responsabilização penal pela cadeia de fornecedores a imputação de ações neutras nas relações empresariaisCordeiro, Nefi; Santos, Thiago Costa dos
DISSERTACAO_ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA_MESTRADO DIR CONST_2022.pdf.jpg2022A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada pelo Superior Tribunal De Justiça com base no julgamento do habeas corpus 160.662/RJBarros Filho, Ney Bello; Oliveira, Antonio Higino de
DISSERTACAO_JOSE LIMA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penalFarias, Paulo José Leite; Lima, José Wilson Ferreira
DISSERTACAO_ROBERTA DE MELO MAGALHAES_MESTRADO_2012.pdf.jpg2022O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito PenalMahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
DISSERTACAO_ POLIENE FERNANDA SOUZA NASCIMENTO RIEGER _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Privacidade mental e liberdade cognitiva: perspectivas e desdobramentos para novos direitos fundamentais no contexto de desenvolvimento e aplicação de neurotecnologiaWimmer, Mirian; Rieger, Poliene Fernanda Souza Nascimento
Dissertação_DANILO LOPES BALIZA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022O propósito negocial no planejamento tributário realizado por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARFDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Baliza, Danilo Lopes
DISSERTAÇÃO_Kauna Rener Kassem Machado.pdf.jpg2022In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CEMendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem
DISSERTAÇÃO_DIANA SORAIA TABALIPA PIMENTEL_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-pilotoQuintas, Fábio Lima; Pimentel, Diana Soraia Tabalipa
DISSERTACAO_IGOR VASCONCELOS SALDANHA_ESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumoCorreia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos
2022Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiroFaccini Neto, Orlando; Wender, Huendel Rolim

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