1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 21-30 de 280.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemiaWambier, Luiz Rodrigues; Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
Dissertação_-_Geórgia_Valverde_-_VERSÃO_FINAL_vf.pdf.jpg2021Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da UniãoSilva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao
DISSERTAÇÃO_ NAZARENO CÉSAR MOREIRA REIS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisMendes, Laura Schertel Ferreira; Reis, Nazareno César Moreira
DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA VILLAS BOAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Boas, Ana Paula Villas
DISSERTAÇÃO_EURÍPEDES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR_MESTRADO.pdf.jpg2021Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de
DISSERTAÇÃO_GABRIELA PIMENTA REGO LIMA_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-28Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego
DISSERTAÇÃO_ FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentaisCallegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
Dissertação_ JOÃO EDUARDO DE NADAL_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificadosWambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de
DISSERTAÇÃO_GABRIELA FONSECA DE MELO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021-02Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirizaçãoQuintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de
DISSERTAÇÃO__FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021-02O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridadeMendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira

Busca facetada