DSpace IDP: Página de Busca

Página de Busca

Resultado 271-280 de 280.

Anterior
1
...
25
26
27
28
Póximo

Conjunto de itens:

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2023	A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça	Ferreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira
	2023	Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução Penal	Abade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio
	2023	Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?	Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
	2023	A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicação	Silveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú
	2023	Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidade	Abade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato
	2023	A ação rescisória e os padrões decisórios	Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary
	2023	Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penal	Sousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de
	2023	A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitos	Freitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
	2023	Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes	Freitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte
	2023	Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas	Cortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral