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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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2014
Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Siqueira, Gregório Magno de Moura
2014
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
2014
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Assis, Éder Pereira de
2014
O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrímen
Santiago, Marcus Firmino
;
Silva, Eraldo Melo da
2014
Motivação das demandas judiciais repetitivas em Goiás
Vera, Flávia Santinoni
;
Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
2014
A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual.
Farias, Paulo José Leite
;
Rodrigues, Amaury de Matos
2014
O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
La Torre, Dárson Astorga de
2014
A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).
Garcia, Márcio Pereira Pinto
;
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
2014
O poder normativo da justiça do trabalho como instrumento subsidiário de implementação da justiça social: da autonomia negocial coletiva à efetividade dos direitos trabalhistas.
Ximenes, Julia Maumann
;
Ferrari, Caroline Ferreira
2014
Política, ética e Estado.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pereira, Eitel Santiago de Brito
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
1
Alves, Adriana Da Fontoura
1
Assis, Éder Pereira de
1
Castro, Tagore Fróes de
1
Couto, Juliano Ricardo de Vasconc...
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Orientador
4
Bello Filho, Ney de Barros
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
2
Santiago, Marcus Firmino
2
Ximenes, Julia Maurmann
.
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Assunto
3
Democracia
3
Direito Constitucional
2
Constituição Federal
2
Direitos fundamentais
2
Soberania
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