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Dissertação_ANDERSON FELIPE MARIANO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Ensaios sobre o enfrentamento da criminalidade econômica e empresarial no BrasilBello Filho, Ney de Barros; Mariano, Anderson Felipe
DISSERTAÇÃO_CACYONE GOMES BARBOSA GONÇALVES_MESTRADO EM DIREITO..pdf.jpg2022Direito fundamental à proteção de dados pessoais: a responsabilidade civil por desvio de finalidade da proteção ao crédito no uso do score para fins discriminatórios ao consumidorRosenvald, Nelson; Gonçalves, Cacyone Gomes Barbosa
Dissertação_EVELYN MORENO WECK_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Moderação de conteúdo em redes sociais:uma análise sob a perspectiva do devido processo tecnológicoLordelo, João Paulo; Weck, Evelyn Moreno
DISSERTAÇÃO_FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO_MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025A distribuição de royalties de petróleo e a distinção de origem da lavra dos hidrocarbonetos nas instalações de embarque e desembarque: da Adin 4917-DF e seus efeitos jurídicosKässmayer, Karin; Medeiros Segudo, Frederico Mota de
dissertacao_LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO _mestradoDIR_2024.pdf.jpg2024Acordo de não persecução penal no crime de corrupção passiva: a questão do funcionário públicoWunderlich, Alexandre Lima; Maiurino, Lilian Scavuzzi Cravo
Dissertação_ANA BEATRIZ FONSECA IUNES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025A análise da tomada de decisão do Poder Executivo referente às políticas públicas no âmbito do processo de desestatização da Eletrobras à luz do princípio da eficiênciaBorges, Leonardo Estrela; Iunes, Ana Beatriz Fonseca
Dissertação_LAYSA PIRES STONE_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Desperdício alimentar: um estudo de soluções para avanço da sustentabilidade por meio da regulaçãoBorges, Leonardo Estrela; Stone, Laysa Pires
Dissertação_FLÁVIA SILVA MENDANHA CRISÓSTOMO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gadoMachado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha
Dissertação_MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE SÁ_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste e seu ferramental clássico na economia digital movida a dadosWimmer, Miriam; Sá, Marcus Vinicius Silveira de
2022Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadorasPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de