| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Representatividade Adequada no Processo Coletivo Tributário | Fernandes, Tarsila Ribeiro M.; Landim, Fabrízio Caldeira |
 | 2024 | A cadeia de custódia da prova digital na colaboração premiada: fiabilidade probatória | Wunderlich, Alexandre; Silva, Fernanda Pereira da |
 | 2025 | (Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributária | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo |
 | 2024 | A Súmula n. 436 do STJ e seus efeitos na constituição do crédito tributário | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Sant’anna, Carlos Soares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
 | 2024 | Entre soberania e subserviência digital: uma análise dos riscos do uso da computação em nuvem no backup dos acervos cartoriais em Pernambuco | Pinheiro, Victor Marcel; Leite, Layla Isabelle Sampaio de Carvalho |
 | 2025 | Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social: o caso do imposto de renda dos dividendo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Paula Nayara de Oliveira da |
 | 2025 | A(in)segurança jurídica na dissolução parcial de sociedades anônimas fechadas por quebra de affectio societatis | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Netto, Daniel Augusto Pereira |
 | 2025 | Imóveis rurais: a posse consolidada como afirmação do direito à regularização fundiária, sob a ótica da legislação do Piauí e de decisões do STF | Borges, Leonardo Estrela; Holanda, Adriano Martins de |
| 2026 | Desafios e possibilidades da arbitragem na administração pública municipal: uma análise a partir dos casos de Ouro Preto e Porto Ferreira | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; França, Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira |
 | 2023 | A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTube | Wada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti |
